Por João Luiz Aguiar
Perito – contador e professor universitário. Especialista pela PUC-GO em “Perícia Judicial”, “Auditoria e Análise de Balanços” e “Controladoria e Finanças”. Mestre e Doutorando em Gestão de Empresas pelo MERCOSUL na Universidad Autónoma de Asunción – UAA.
Atualmente, atua como Perito Judicial, Administrador, Interventor, Síndico e Liquidante nos Tribunais de Justiça dos Estados de Goiás e Minas Gerais.
RESUMO
A busca da prova pericial contábil materializada no laudo do perito contador na seara jurídica é o exame técnico realizado por um profissional de nível universitário com profundo conhecimento na matéria a ser periciada para dirimir controvérsias em discussões judiciais a respeito de questões sugeridas pelas partes, Ministério Público e Juiz.
É uma das principais prova utilizada pelo magistrado para proferir a sua respeitável sentença. Esta tese aborda uma importante aplicação da perícia contábil com reflexo favorável ou não para a solução do litígio e sua contribuição para a tomada de decisão pelo magistrado, que para a sua realização foram adotadas os métodos exploratórios e descritivos, com a característica técnica qualitativa.
Também, analisa o resultado de uma pesquisa realizada em seis laudos e nas sentenças judiciais de processos cíveis disponibilizados por uma organização localizada na cidade de Itumbiara – Goiás, que realiza perícias judiciais nas Comarcas do Estado de Goiás Catalão, Inhumas e Itumbiara. Finalmente, apresenta exames qualitativos, com base nas informações dos laudos periciais contábeis e sentenças judiciais, através de uma técnica sequencial para a análise dos casos estudados.
Os resultados reforçam as conclusões de autores e a legislação sobre a perícia contábil quanto a sua importância como prova para a fundamentação do ilustre Magistrado ao proferir a sentença e assim, buscar a justiça e a paz social as partes envolvidas na discussão.
Palavras-Chave: Contabilidade, Perícia contábil, Laudo e Sentença.
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